Testemunhos de imigrantes estão a servir de base para uma ação no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) contra Portugal, por não cumprir a própria legislação e impedir o acesso à documentação a ...

De acordo com parecer da AudElétrica, setor especializado do TCU na área de energia, persistem falhas no orçamento-base da licitação, mesmo após revisões feitas pela estatal. O Tribunal de Contas da ...

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Organizar uma viagem internacional começou pelo passo a passo para tirar o passaporte e visto em 2025, que ganhou mudanças importantes nos últimos anos. Entender como funciona cada etapa é fundamental ...

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Neste mês, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento n. 195, que tem o objetivo de modernizar os serviços de registro de imóveis no Brasil e permitir mais transparência e segurança ...

Brasil busca certificação da OMS por eliminação de transmissão vertical do HIV O Brasil enviou à OMS documentação para obter a certificação de eliminação da transmissão vertical do HIV, destacando que ...

Vender, comprar e alugar um imóvel são processos cada vez mais simplificados pela era digital. Presentes em plataformas on-line e aplicativos, as imobiliárias podem ser acessadas em apenas alguns ...