O Governo pretende trabalhar com as associações de municípios e de freguesias uma nova lei das finanças locais, que promova uma cada vez maior "autonomia responsável" dos autarcas, com uma fórmula de ...

Os benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenham um papel crucial na sustentabilidade financeira de milhões de brasileiros e, com as atualizações previstas para ...

Neste contexto, a Lei Complementar nº 224/2025 promoveu significativa alteração no regime do lucro presumido, tratando-o como benefício fiscal e rompendo com a percepção histórica de que este regime ...

O calendário do abono salarial PIS/Pasep 2026 já começou a movimentar milhões de trabalhadores em todo o país. Com a consulta abrindo hoje, 5 de fevereiro, quem trabalhou com carteira assinada e teve ...

A calculadora 2026 CLT x PJ permite comparar, de forma direta, quanto o profissional realmente recebe em cada regime de contratação. Em um cenário de mudanças tributárias e custos crescentes, entender ...

Justiça decide que cálculo de adicional de insalubridade de servidores da Ebserh deve ser baseado em salário-base — Foto: Freepik Está mantido o uso do salário-base como critério para o cálculo do ...

De acordo com o artigo 156, II, da Constituição, compete aos municípios instituir o imposto sobre transmissão “inter vivos“, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou ...

Quando a dor da pedra nos rins vira rotina, qualquer novidade que amplie opções de cuidado no sistema público importa — e é isso que está em jogo com a chegada de um fitoterápico industrializado à ...

Sobre esse valor incidem alíquotas que variam conforme a categoria do veículo: 1,5% para caminhões, ônibus e micro-ônibus; 3% para automóveis e utilitários; e 2% para motocicletas. A legislação ...

O HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul) começou a realizar cirurgias de cálculos renais com uso de tecnologia a laser, procedimento minimamente invasivo que amplia o acesso da população do ...